PROTEÇÃO ANIMAL --- Lilian Rockenbach pelos Direitos dos Animais
   O QUE É SER PROTETOR DE ANIMAIS

O QUE É SER UM PROTETOR E ANIMAIS?


 

O QUE É SER UM PROTETOR E ANIMAIS?

Hoje em dia a proteção animal virou um modismo. Muita gente acha bacana dizer que é “Protetor de Animais”, mas o que exatamente ser um “Protetor de Animais”?

Para começar gostaria de esclarecer que proteger animais não é chamar uma ONG ou ligar para um protetor independente quando um animal está sendo mal tratado. Proteger animais também não é ficar no computador apenas repassando pedidos de ajuda, nem se sentir no direito de exigir e cobrar que pessoas ligadas a causa façam o que você considera certo fazer. Estas são apenas formas de divulgar ações e necessidades ligadas a causa, e não a proteção em sua essência.

Em primeiro lugar é importante saber que protetores de animais são pessoas iguais a você, eles trabalham, estudam, possuem família, filhos, quintal pequeno, moram em apartamento em alguns casos, mas decidiram arregaçar as mangas e fazer a diferença. Um dia desses eu ouvi que “ser protetor de animais é um apostolado”, e isso significa você dedicar sua vida, seu tempo e seu dinheiro a uma causa que muito provavelmente “nunca” lhe trará nenhum retorno material. Consiste também em mudar seus hábitos alimentares (parar de consumir carne), hábitos de diversão (rodeios, vaquejadas, touradas, feiras de exposição, de exploração, de competição, etc.), hábitos de consumo (roupas de origem animal como casacos de pele, etc.), hábitos em geral.

O “protetor de animais” muda sua visão em relação a vida, passa a respeitar toda forma de vida, passa a lutar pela defesa dos direitos dos animais, pela castração, pela adoção, por leis mais rígidas e que os defendam, pela conscientização da população, contra a exploração animal em todas as suas formas, contra o comercio de animais, etc.

Ninguém muda estes hábitos facilmente, nenhuma pessoa que conheço  amanheceu e disse: a partir de hoje sou um protetor de animais e vou deixar de fazer tudo o que fiz a minha vida inteira. A vontade de ajudar nos impulsiona a levantar e ir, com o tempo criamos cada vez mais a consciência em relação aos assuntos relacionados à causa, nossos hábitos são mudados aos poucos e gradativamente. É uma luta pessoal contra nós mesmo, e em alguns casos, contra nossos familiares que não conseguem entender e aceitar essa mudança.

Ser um “protetor de animais” é ter responsabilidade social de maneira totalmente independente da caridade. Promover a conscientização em relação ao respeito dos animais é uma das bandeiras mais importantes da causa, fazer com que as pessoas enxerguem que o animal tem uma vida que precisa ser respeitada, é uma batalha constante. Os animais existem da mesma maneira que todos nós, possuem suas individualidades e não estão aqui para nos servir.

Os defensores dos animais devem ser felizes com sua bandeira, devem se orgulhar do que fazem. Se defender animais te trouxer algum tipo de angústia, talvez seja a hora de repensar e mudar de causa. Os animais precisam de pessoas sensatas, que estejam sempre empenhadas em aprender, que estejam dispostas a tentar mudar o mundo, mas se conseguirem mudar apenas a pessoa que está ao seu lado, já fizeram muito mais do que 99% da população. Os animais não podem se defender, eles só têm a nós, seres humanos, para defendê-los, e exatamente por isso temos que nos manter equilibrados para fazê-lo, e fazer com prazer, paixão e de maneira otimista. Pessoas agressivas e desacreditadas, não apenas na causa animais mas em todas as causas, geralmente não conseguem atingir seus objetivos na sociedade, pois não conseguem desenvolver o potencial necessário para valorizar a causa que defendem.

Tenha sempre a frente, e como referência, pessoas inseridas na causa e que desenvolvam um trabalho baseado na seriedade e, acima de tudo, idoneidade. Fuja dos falsos protetores, pessoas que estão inseridas na causa tentando tirar benefícios materiais ou prestígio. Acredite em você e em seus objetivos, arregace as mangas e faça, não tenha projetos alimentados apenas pela esperança, estabeleça objetivos e metas, faça você também a diferença. Pense qual a melhor forma de ajudar os animais, quais os seus pontos fortes, se você gostaria de trabalhar com resgates, com adoção, com maus tratos, com educação, contra exploração, etc. Acredite em você, e dê o seu melhor.

Abrace uma causa, qualquer causa, mas faça-o com responsabilidade e de coração aberto. Mude seus conceitos, abandone os preconceitos e faça a diferença.

Existem 3 tipos de pessoas:As que fazem acontecer, as que deixam acontecer e as que perguntam o que aconteceu? (John Richardson Jr)

Lilian Rockenbach



Escrito por Lilian Rockenbach às 10h25
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CODIGO FEDERAL DE BEM ESTAR ANIMAL

 

CÓDIGO FEDERAL DE BEM ESTAR ANIMAL INSTITUI A MATANÇA DOS ANIMAIS


Muitos tem repassado um abaixo assinado apoiando o projeto de lei 215/2007 que  institui o Código Federal de Bem Estar Animal. Mas muitos desconhecem o prejuízo que este projeto de lei pode acarretar para a causa animal .

 Código Federal de Bem Estar Animal


É importante frisar que o Projeto de Lei em questão nada tem a ver com a Lei do Rio Grande do Sul, que permite o uso de animais em cultos religiosos, vale lembrar que temos uma Lei e um Decreto Federal que proíbem e punem a prática de crueldade e maus tratos contra animais, que se aplicam perfeitamente no Rio Grande do Sul, uma vez que uma Lei Estadual nunca se sobrepõe a uma Lei Federal. Saiba mais.


 Leiam  o Código que está no site indicado  acima,  no caso dele ser   sancionado as Leis Estaduais e Municipais, em todo o Brasil,  que proíbem  a matança de animais nos CCZ, Canis Públicos e Congêneres não terão mais validade em vários de seus artigos, pois o Código prevê a matança :

do mordedor compulsivo, cuja mordedura seja comprovada apenas laudo testemunhal ;
do animal em sofrimento;
do animal com fraturas;
do animal  com hemorragias;
do animal com  impossibilidade de locomoção;
do animal com  mutilação;
do animal com  feridas extensas ou profundas;
do animal com eviscerações e prolapsos

com ocorrências constatadas por médico veterinário 

 

SUBSEÇÃO V

Eutanásia

Art. 43. Os animais deverão ser submetidos à eutanásia quando:

I. mordedor compulsivo;

II. em sofrimento, apresentando fraturas, hemorragias, impossibilidade de locomoção, mutilação, feridasextensas ou profundas, eviscerações e prolapsos, e demais ocorrências constatadas por médicoveterinário, cuja possibilidade de tratamento esteja prejudicada.

 

Um animal ferido não merece ser tratado??  Um animal que morde por maus tratos e com chance de recuperação deve ser morto??  Hemorragia  e mutilação é motivo de matar?  E prolapso é?
 
Ainda mais  quando o texto diz: ocorrências constatadas por médico veterinário, cuja possibilidade de tratamento esteja prejudicada, abre porta para eutanasiar o animal que não se enquadre em nenhuma das opções  acima, deixando  a prática de  eutanásia condicionada ao entendimento de um veterinário. 

 

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Prevê ainda como uma das DESTINAÇÕES dos animais capturados em seu artigo 30, a EUTANÁSIA.


SEÇÃO VII

Destinação

Art. 30. Os animais recolhidos terão as seguintes destinações, a critério da autoridade sanitária:

I. resgate;

II. observação ou quarentena;

III. esterilização e devolução ao local de procedência, dos animais de comunidade ou vizinhança;

IV. doação;

V. eutanásia.

SUBSEÇÃO I

Resgate

Art. 31. Cães e gatos não identificados deverão ser mantidos no órgão público de controle animal pelo prazo mínimo de três dias, excluindo-se o dia do recolhimento, aguardando o resgate e, posteriormente, encaminhados para destinações previstas nos incisos II a V desta Seção.

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E ainda proíbe a doação de mordedores (que podem ser confirmados apenas por comprovação testemunhal), ou seja se vc não quiser mais seu cachorro basta dizer no CCZ que ele mordeu alguém pra ele ser morto, proíbe também a doação de cães com doenças degenerativas, ou fraturas recentes.

 

SUBSEÇÃO IV

Adoção

Art. 39. O animal destinado à adoção deverá:

§1º. Animais que apresentarem características como as abaixo referidas não deverão ser disponibilizados para adoção:

a)   histórico de mordeduras ou outros agravos produzidos contra seres humanos ou outros animais;

b)   histórico de envolvimento com animal raivoso;

c)   sinais ou sintomas de doenças degenerativas, fraturas, ferimentos graves e recentes e

d)   sinais ou sintomas de doenças infectocontagiosas que ofereçam risco de comprometimento da saúde de seres humanos e outros animais, bem como risco de comprometimento ambiental.

 

O animal mordedor não merece a chance de ser doado? Mesmo que esta mordedura seja justificada, como por exemplo, a mãe que ataca para defender os filhotes, ou o cão que ataca por estar sofrendo atos de abuso e maus tratos?

E o animal capturado com ferimentos ou fraturas, não merece uma chance? Mesmo que alguém queira adotá-lo?

 Não seria mais prudente confirmar a sintomatologia de animais com sinais de doença infecto contagiosas por exame de sangue comprobatório, conforme obriga a Lei Estadual Paulista 12916/08

 

CONTINUA ABAIXO ...

 



Categoria: CONSCIENTIZAÇÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 08h34
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Continuação

 

No artigo 5, parágrafo III, onde lista o que é considerado maus tratos não consta ABANDONO.

 

 

Art. 5º Para os efeitos desta lei entende-se por:

 III.   maus-tratos contra animais: toda e qualquer ação ou omissão, decorrente de negligência, imprudência ou imperícia ou ato voluntário e intencional, voltada contra os animais, que lhes  acarrete a falta de atendimento as suas necessidades naturais, físicas, e mentais, listados seqüencialmente em rol exemplificativo e aplicáveis em todas as atividades apostadas no Código, de forma genérica e ampla:

a.   mantê-los sem abrigo ou em lugares em condições inadequadas;

b.   lesar ou agredir os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência, prática ou

      atividade capaz de causar-lhes sofrimento ou dano físico e mental;

c.   deixar de promover-lhes assistência veterinária por profissional habilitado quando necessário;

d.   obriga-los a trabalhos excessivos ou superiores as suas forças e a todo ato que resulte em sofrimento, para deles obter esforços ou comportamento que não se alcançariam   senão sob coerção;

e.   castigá-los, ainda que para aprendizagem ou adestramento;

f.   criá-los, mantê-los ou expô-los em recintos desprovidos de limpeza e desinfecção;

g.  transportá-los em veículos ou gaiolas inadequados ao seu bem-estar;

h.  submetê-los a qualquer prática que cause ferimentos, estresse, sofrimento ou morte;

i.   utilizá-los em lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes;

j.   provocar-lhes a morte por envenenamento;

k.  a eliminação sistemática de cães e gatos como método de controle de dinâmica

     populacional;

l.   não propiciar morte rápida e indolor a todo animal cujo abate seja realizado ou

     necessário;

m.  não propiciar morte rápida e indolor a todo animal cuja eutanásia seja  necessária;

n.  vender ou expor à venda animais em áreas públicas ou privadas sem a devida licença de   autoridade competente;

o.  exercitar ou conduzi-los presos a veículo motorizado em movimento;

p.  outras práticas que possam ser consideradas e constatadas como maus-tratos pela  autoridade sanitária, policial, judicial ou competente.

_________________________________________________________________________________
O Código vai contra o que preconizado pela Organização Mundial de Saúde. Várias cidades que capturam seus animais , castram e os devolvem ao local e origem, terão que parar e fazê-lo. 

“Recente publicação da OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde,  recomenda o método de esterilização e devolução dos animais à comunidade de origem, declarando que a eliminação de animais não só foi ineficaz para diminuir os casos de raiva, mas aumentou a incidência da doença. Trata-se da obra "Zoonosis y enfermidades transmisibles comunes al hombre y a los animales", de Pedro Acha, (pág. 370, Publicación Científica y Técnica nº 580, ORGANIZÁCION PANAMERICANA DE LA SALUD, Oficina Sanitária Panamericana, Oficina Regional de la ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD, 3º edição, 2003).”  Justificativa da Lei Paulista 12916/08.

SUBSEÇÃO III

Animais de Vizinhança ou de Comunidade

Art. 37. Somente poderão ser esterilizados e devolvidos ao local de procedência os cães e gatos aceitos pela comunidade local, que espontaneamente indicará um responsável identificado.

§ 1o. Os animais de que trata este artigo, deverão ser identificados e registrados, vacinados, e estar livres de ectoparasitas e terem sido submetidos ao início do programa de desverminação, cuja complementação fica a cargo do responsável identificado na comunidade.

§ 2o. Não poderão ter a destinação prevista no caput deste artigo os animais com:

a) histórico de mordeduras ou outros agravos produzidos contra seres humanos ou outros animais;

b) histórico de envolvimento com animal raivoso;

c) sinais ou sintomas de doenças degenerativas, fraturas, ferimentos graves e recentes;

d) sinais ou sintomas de doenças infecto-parasitárias que ofereçam risco de comprometimento asaúde de humanos e outros animais, bem como ao meio ambiente;

e) e cujo local de procedência ofereça risco à vida dos animais.

Art. 38. O órgão público de controle animal deverá implantar programas de monitoramento de cães e gatos de vizinhança ou de comunidade.

 


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Por tudo exposto, todos devem refletir bem sobre apoiar um projeto de lei que pode levar ao recolhimento de animais e a matança.

Devemos fazer valer as Leis Federais , estaduais e municipais que existem e não apoiar o retrocesso.

 

 
Andréa  Lambert
ANIIDA - Associação Nacional de Implementação dos Direitos dos Animais
 
Izabel Cristina Nascimento
SUIPA  Sociedade União de Proteção Animal
 

 

 



Categoria: CONSCIENTIZAÇÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 08h26
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EXPLORAÇÃO ANIMAL

 

EXPLORAÇÃO ANIMAL COM A AJUDA DE QUEM DEVERIA DEFENDÊ-LOS

 

 

Uma das modas dos últimos tempos é a exploração da imagem dos animais como forma de trazer lucro ao bolso de pessoas, que na maioria das vezes, não se importam nem um pouco com a vida destes.

Este mercado cruel e explorador da vida se esconde atrás do discurso “bem estarista”, mas na verdade tratam animais como propriedade ou mercadoria, pouco se importando com o seu bem estar. Este  mercado não faz nada além de explorar a imagem animal, da forma mais lucrativa para seus exploradores, emaranhando ainda mais os não-humanos no paradigma da propriedade.

A grande maioria dos produtores de produtos animais trabalham como proeminentes defensores da causa animal, estão ficando a cada dia melhores na tarefa de explorar os não-humanos de modo economicamente eficaz, Mas isso não tem absolutamente nada a ver com o reconhecimento de que os animais possuem valor inerente, ou que possuem interesses que devem ser respeitados mesmo quando isto não for economicamente vantajoso para os humanos.

Não há nada mais vergonhoso e deprimente do que ver inseridos neste mercado pseudo protetores de animais, que de forma totalmente contrária aos preceitos da Proteção Animal, ajudam a promover um mercado explorador de animais, que faz questão de mostrar ao público os elogios recebidos dos “defensores da causa”. Na minha opinião, estes pseudo protetores além de ser banidos deveriam ser exemplarmente desmascarados.

Se a indústria da exploração animal fez umas poucas melhoras em alguns aspectos do tratamento animal, essas melhoras foram, na maior parte das vezes, limitadas à medidas que tornaram a exploração animal mais lucrativa. Embora este mercado se esconda atrás da imagem da proteção animal, a incentivação de propriedade dos não-humanos e a preocupação em se maximizar o valor da propriedade animal,  militam fortemente contra melhoras significativas no tratamento dos animais, e asseguram que o bem-estar faça pouco mais do que tornar a exploração animal mais eficaz em termos econômicos

Perante a lei, são considerados "objetos de direito", assim como os bens materiais, como qualquer objeto. Na verdade, isto traduz a condição de seres que, privados de raciocínio, tal como o dos seres humanos, nunca foram capazes de lutar pelos próprios direitos.

O homem explora de todas as formas a beleza, a peculiaridade e os aspectos curiosos dos animais.

Quando se fala em exploração e crueldade animal a primeira coisa que vem à nossa mente é a exploração relacionada à alimentação. Contudo, alimentação não é a única forma de exploração animal. Milhões de animais são mutilados e abatidos anualmente para a produção de roupas e acessórios de vestuário.

A defesa dos direitos dos animais constitui um movimento que luta contra qualquer uso de animais não-humanos que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos.

São pilares da proteção animal:

·         Castração

·         Identificação

·         Doação

·         Defesa dos direitos-

·         Conscientização da População-

·         Abolição da Exploração Animal – Alimentação, entretenimento, rituais religiosos, tráfico, tração, caça, aluguel, comercio, uso de peles, vivissecção e exploração da imagem.

ALIMENTAÇÃO - se você mata ou colabora na morte dos seres pagando a outros para que matem por você, implicitamente está apoiando uma forma de violência.

ENTRETENIMENTO -  o homem explora a beleza, a peculiaridade e os aspectos curiosos dos animais, confinando-os para seu entretenimento. Os belos espécimes e as feras são aprisionadas em jaulas e em ambientes exíguos para o deleite das pessoas. Circos, rodeios, zoológicos, touradas, rinhas, farras do boi etc, são exemplos vergonhosos da exploração de animais para “diversão” do homem  

RITUAIS RELIGIOSOS - nenhuma religião pode ser utilizada como desculpa para atos retrógrados e cruéis. Não pode servir de escudo para o crime.

TRÁFICO - o resultado da ação do homem no mundo animal está pondo em risco a vida no planeta com a redução da biodiversidade. São centenas de espécies já extintas e outras ameaçadas de extinção - não somente pelo consumo da carne de animais silvestres, mas pelo hábito de querer tê-los como animais de estimação. Por isso, no Brasil, araras, papagaios, borboletas, jabutis, macacos, passarinhos, aranhas, escorpiões, cobras e tantas outras espécies da fauna silvestre brasileira vêm sendo vítimas de um comércio ilegal que movimenta cerca de 2 bilhões de dólares por ano - aqui e lá fora. O tráfico de animais é a terceira atividade ilícita mais lucrativa, depois do tráfico de drogas e armas. (SOS FAUNA)

 TRAÇÃO- muitas vezes, após longos anos de serviços prestados, os cavalos são abandonados à própria sorte, num meio urbano cheio de "armadilhas". Vítimas de maus-tratos e abandono, esses animais contam apenas com a solidariedade humana para poupá-los de trabalhos forçados e do sacrifício.

CAÇA - no Rio Grande do Sul, a caça amadorística está liberada e tem o aval do Ibama, pois é considerada "controle biológico de algumas espécies". Nesse estado, permite-se caçar paca, cotia, queixada, lebre, perdiz e outras aves. A alegação é de que esses animais se reproduzem rapidamente e prejudicam plantações. Uma aparente coincidência é o fato de empresas de armamentos estarem instaladas no Rio Grande do Sul. No Paraná, os clubes e fazendas de caça fazem divulgação discreta, na certa para evitar conflito com protecionistas.

Além dessa caça autorizada, ocorre pelo Brasil afora a matança descontrolada principalmente de onça-pintada, jacaré, cervo, tatu, capivara e de diversas espécies de aves. Não se trata aqui de subsistência da população local. Na maioria das vezes, os animais são abatidos por fazendeiros ou por caçadores que abastecem o comércio de peles e plumas, e ainda por aqueles que o fazem pelo prazer de matar.(ARCA BRASIL)

ALUGUEL DE CÃES - O aluguel de cães é uma prática cruel, que na maioria das vezes traz para o animal um sofrimento continuo. A maioria dos cães alugados:

- Não tem local adequado para dormir “em serviço”;
- Fica muitas vezes sem comida e água;
- Está à mercê de envenenamento, tiro e qualquer outro tipo de violência por quem for invadir a propriedade;
- É posto junto a outros animais desconhecidos e treinados para serem violentos, já com desequilíbrio mental devido ao tratamento recebido e a vida que levam, levando a brigas que levam a morte ou mutilações;
- É descartado (abandonado) quando adoece ou envelhece;
- Não tem atividades de entretenimento para desenvolver uma boa saúde mental;
- Não tem a chance de se apegar a alguém, por não ter contato e/ou receber atenção.

 



Categoria: ARTIGO DE OPINIÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 12h06
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Continuação - EXPLORAÇÃO ANIMAL

 


COMERCIO DE ANIMAIS - não financie o comércio de vidas. Animais não são produtos. Vida não se vende ou compra, se salva!

O comércio sem controle de cães e gatos e as chamadas criações de fundo de quintal acentuam enormemente o abandono de animais nas cidades.

Se você quer um animal, adote

USO DE PELES – uma das maiores crueldades na Exploração Animal é a indústria de peles, depois de passarem a vida em condições deploráveis, os animais são eletrocutados, asfixiados, envenenados, gazeados, afogados ou estrangulados. Nem todos os animais morrem imediatamente - alguns chegam a ser esfolados ainda com vida!

VIVISSECÇÃO- para ensino e para pesquisa

Ensino - No Brasil, as faculdades de medicina, medicina veterinária, biologia, psicologia, odontologia, ciências farmacêuticas, enfermagem, dentre outras, possuem aulas práticas onde são utilizados animais vivos - a chamada vivissecção - ou seja: animais são encaminhados vivos para a sala de aula, onde são contidos e anestesiados (nem sempre adequadamente) para em seguida, com a presença do professor e alunos, serem utilizados em diversos experimentos de aprendizagem. Após a prática são sacrificados.

Pesquisa  - Animais são presos, amordaçados, de modo a não poder se debater e escapar da dor, têm de sofrer quietos, sem anestesia ou analgésicos. Invariavelmente evacuam e urinam de pavor ou dor. Muitos, desesperados, sempre apresentando olhar de pânico, partem a própria coluna devido à contratura muscular e espasmos violentos produzidos pelos medicamentos ou produtos.

Tudo isso diante do olhar frio e calculista de algum técnico que anota os "resultados" na sua prancheta.

EXPLORAÇÃO DA IMAGEM- hoje esse mercado que explora, escraviza, mercantiliza e "mecaniza" animais acontece por aqui impune, infelizmente ainda livre da interferência de quem zela pelos direitos animais.

Animais não-humanos não podem falar, não podem se organizar e rebelar contra quem os têm como propriedade, como escravos. Sua defesa só pode vir de fora - no caso, de nós defensores de seus direitos.

Groomer – são tosadores que fizeram do ato de banho e tosa, um mercado lucrativo que vai desde tosra os pelos dos animais das formas mais ridículas até colorir os pobres de diversas cores. É comum hoje no Brasil eventos que promovem campeonatos e Grooming, em alguns casos vence quem finalizar o trabalho no menos tempo.

Desfiles e exposições -  esta poderia se enquadrar numa forma de exploração animal por entretenimento, porém trata-se de uma forma “mascarada” de proporcionar sofrimentos aos animais, dando a impressão aos “proprietários” que comparecem ao evento de que os bichinhos estão felizes e satisfeitos por serem obrigados a se expor para centenas de pessoas, trajando roupas e acessórios que lhe causam desconforto, muitas vezes sendo manuseados, tocados e conduzidos por pessoas que nunca viram em sua vida, simplesmente para promover a venda de produtos, roupas e acessórios pets, ou mesmo, incentivar a compra de animais de determinadas raças.

Mercado de acessórios PET - consiste em proporcionar ao animal TUDO o que ele não precisa. Coleiras de pérolas, linha de shampoos e cosméticos (testados em animais) que proporciona o bem estar ao seu bichinho à partir da crueldade cometida com outros, caminhas que custam de algumas centenas a alguns milhares  de reais, roupas e sapatos para cães e gatos, unhas postiças, casacos de peles para cães, etc.

Animais atores e modelos - Os animais não atuam voluntariamente, eles são obrigados por seus proprietários, que recebem uma boa quantia em dinheiro com essa “atuação”,  a fazerem em frente as câmeras atos, que em muitas vezes aprenderam a fazer depois de serem muito espancados.

Se você realmente ama seu animal, proporcione a ele o que realmente necessita: cuidado medico veterinário, carinho, respeito e proteção.

Se você tem dinheiro sobrando, não alimente a industria que vive da exploração de animais. Ajuda mensalmente com ração, medicamentos ou dinheiro um abrigo de animais abandonados. Tenha certeza de que seu dinheiro será muito melhor empregado, e este ato lhe trará uma satisfação pessoal muito maior.

Não ame apenas o SEU animal, ame TODOS.

 

Lilian Rockenbach

 

"O homem implora a misericórdia de Deus mas não tem piedade dos animais, para os quais ele é um deus. Os animais que sacrificais já vos deram o doce tributo de seu leite, a maciez de sua lã e depositaram confiança nas mãos criminosas que os degolam. Ninguém purifica seu espírito com sangue. Na inocente cabeça do animal não é possível colocar o peso de um fio de cabelo das maldades e erros pelos quais cada um terá de responder."
GAUTAMA BUDA


Fontes de pesquisa:

Instituto Nina Rosa

Google



Categoria: ARTIGO DE OPINIÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 11h53
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PROTEÇÃO ANIMAL É COISA SÉRIA, NÃO É EXPLORAÇÃO DA CAUSA EM PROL DE RECURSO FINANCEIRO.



Escrito por Lilian Rockenbach às 21h47
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Animais usados em rituais e cultos religiosos

 

RS aprova lei que autoriza o uso de animais em cultos religiosos



Uma Lei Estadual em vigor no Rio Grande do Sul veio a tona nesta semana e está sendo muito discutida entre os protetores de animais.

Trata-se do CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL e que por iniciativa do deputado EDSON PORTILHO, que não foi reeleito, foi alterado para autorizar a prática religiosa com a utilização de animais.

Vejamos o que diz a Lei em questão:

__________________________________________________________________________________________________________________________________________

LEI Nº 11.915, DE 21 DE MAIO DE 2003.
(atualizada até a Lei nº 12.131, de 22 de julho de 2004)

Art. 2º - É vedado:

I - ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento ou dano, bem como as que criem condições inaceitáveis de existência;

II - manter animais em local completamente desprovido de asseio ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade;

III - obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força;

IV - não dar morte rápida e indolor a todo animal cujo extermínio seja necessário para consumo;

V - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por responsável legal;

VI - enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem;

VII - sacrificar animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde - OMS -, nos programas de profilaxia da raiva.

Parágrafo único - Não se enquadra nessa vedação o livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. (Incluído pela Lei n° 12.131/04)

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Este Artigo da Lei é inócuo, pois uma Lei Estadual NUNCA sobrepõe-se a uma Lei Federal.

Nós temos o DECRETO FEDERAL 24645 DE 1934 que diz:


__________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 3º - Consideram-se maus tratos:

I - praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal;

II - manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz;

III - obrigar animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças e a todo ato que resulte em sofrimento para deles obter esforços que, razoavelmente, não se lhes possam exigir senão com castigo;

IV - golpear, ferir ou mutilar, voluntariamente, qualquer órgão ou tecido de economia, exceto a castração, só para animais domésticos, ou operações outras praticadas em benefício exclusivo do animal e as exigidas para defesa do homem, ou interesse da ciência;

V - abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária;

VI - não dar morte rápida, livre de sofrimento prolongados, a todo animal cujo extermínio seja necessário para consumo ou não;


VII - abater para o consumo ou fazer trabalhar os animais em período adiantado de gestação;

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E temos a LEI FEDERAL 9605/98 que diz:

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Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

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A Constituição nos dá pleno direito de liberdade religiosa, porém temos duas normas legislativas federais que vedam a prática de crueldade contra animais.

"A liberdade de religião não lhe dá o direito de cometer um crime".


Diante do que a Constituição estabelece, é imperioso reconhecer que a liberdade religiosa não inclui, no seu âmbito normativo (limite imanente), a lesão ou a matança de animais. A imolação de animais agride a Carta Magna, é proibida. O direito do animal não-humano de permanecer vivo, bem como o direito de ter a sua integridade corporal a salvo, dentre outros, superam a aludida apreensão do direito à religião. O direito à vida, integridade física, liberdade, dos animais não-humanos conformam a liberdade religiosa.

http://www.uniaolibertariaanimal.com/faces-da-exploracao/rituais-religiosos-2



Portanto, por mais absurdo que seja a sanção de tal lei, os protetores de animais estão respaldados pela Lei Federal que considera crueldade e maus tratos, crime. Independende de existir uma lei estadual que permita tal prática.

Temos como exemplo a Lei estadual 12916/08, de autoria do deputado Feliciano,que proibe a matança de animais sadios nos CCZs, Canis Públicos e Congêneres. Desde que ela foi sancionada todas as leis municipais que autorizavam tal prática foram extintas.

A hierarquia deve ser seguida também na legislação, Federal se sobrepõe a Estadual que se sobrepõe a Municipal.

O que trouxe novamente este assunto a tona foi o fato de um deputado federal ter recentemente enviado à Governadora do Rio Grande do Sul, um ofício solicitando a revogação de tal Lei Estadual, em vigor a seis anos.

O deputado diz ainda no ofício que se necessário entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), porém já existe uma ADIN, proposta em 2004,  ainda tramita perante o Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário n.º 494601, interposto nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 70010129690, pela qual está sendo invocada a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Estadual nº 11.915/2003, que excepciona e, portanto, permite a prática de sacrifício de animais em cultos religiosos.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS:

http://www.mp.rs.gov.br/adins/mostra_processo?numero=10824&ano=2004

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2419108


O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.

O e-mail dele é marcosaa@stf.gov.br .

Segue uma sugestão de texto que outros ativistas estão usando para expressar sua indignação:



“Exmo.Sr.Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Sou contra a matança de animais em cultos religiosos, rogo pelo provimento
do recurso interposto, para que seja considerada inconstitucional essa
prática."


Enquanto a ADIN, proposta em 2004, não tiver sua tramitação finalizada, cabe a população que presenciar os atos de crueldade cometidos contra animais, em cultos religiosos, acionar a políciar de denunciar CRIME DE MAUS TRATOS E CRUELDADE embasado pela Lei Federal 9605/98 artigo 32 e sustentado pelo Decreto Federal 24645/34 que considera maus tratos golpear, ferir ou mutilar, voluntariamente, qualquer órgão ou tecido de animal.

Mais uma vez lembrando:

"A liberdade de religião não lhe dá o direito de cometer um crime".

 



Categoria: ARTIGO DE OPINIÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 14h50
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   Texto que escrevi especialmente para o livro "Diário de um Cão"

MEU TEXTO PUBLICADO NO LIVRO DIÁRIO DE UM CÃO

De Claudia Lubrano

 


 

Em poucas palavras... façamos uma analise do papel dos animais em nossas vidas...


Para muitos, são apenas cobaias. Seres usados como simples instrumentos, capazes de sofrer calados as piores crueldades em nome da ciencia.


Para outros, são brinquedos. Muito bonitinhos enquanto filhotes e jovens, porém descartáveis na velhice e na doença dos mesmos.


E ainda há outros, os que descontam suas mágoas e frustrações nos animais. Estes, são capazes das maiores atrocidades. Hora por raiva, hora por mágoa, mas na maioria das vezes apenas para sentirem-se superiores, seres com “PODER” para fazer qualquer coisa, contra indefesos. Colocam fogo... furam os olhos... matam afogados, etc


Eu poderia colocar aqui uma, interminável lista de crueldades cometidas contra animais. Realidades vividas em nosso dia-a-dia na Proteção Animal, porém com tudo isso, gostaria que após a leitura dessa obra as pessoas parassem para refletir, sobre seus atos.


Qualquer pessoa pode nos abandonar... menos nosso cão.


Nas vicissitudes da vida, a familia pode nos virar as costas, mas seu verdadeiro amigo, estará ao teu lado... mesmo que passando fome.


Os animais são criaturas de Deus, colocadas em nossas vidas para amenizar nosso sofrimento, capazes de amar-nos incondicionalmente.


“Eu amo e respeito os animais, pois em tudo o que há vida, existe o toque de Deus”

 

Lilian Rockenbach



Escrito por Lilian Rockenbach às 13h54
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Animais vivos usados em experiências

 

 

ANIMAIS VIVOS USADOS EM EXPERIÊNCIAS

 


Quanto mais pesquiso, mais me convenço de que a utilização de animais vivos para cursos de medicina humana ou veterinária é, na maioria dos casos, totalmente dispensável.

Lendo um texto do Sergio Greif me deparei com um fato tão claro que somente ele já justifica a abolição do uso de animais para experiências em praticamente todos os casos de estudos de doenças.

É mais ou menos assim:

“Se um cientista resolver testar em jovens de 20 anos medicamentos para doenças que acomentam os idosos os resultados nunca seriam satisfatórios, pois jovens não são o modelo adequado para o teste, apesar de ser da mesma espécie. E como se justifica estes testes serem feitos em animais?”

Todos sabemos das diferenças entre os mamíferos diversos, cada espécie tem suas diferenças, que por menores que nos pareçam, são fundamentais para diferenciá-las. E isto traz para cada espécie uma resposta diferente para cada droga testada, por exemplo.

Até nos “seres humanos” isso acontece!

Não é novidade pra ninguém que um mesmo medicamento tem reações adversas em diferentes pessoas. Nosso metabolismo é assim.

Quantos medicamentos testados por anos em animais, ao serem testados em humanos tiveram que ser modificados ou mesmo abandonados por não causarem nos humanos nenhum benefício, ou ao contrário, serem altamente tóxicos?

E quantos animais sofreram e perderam suas vidas para que se chegasse a esta conclusão?

Será difícil de entender que para humanos o “modelo ideal” para testes são os humanos?

Principalmente porque o teste de drogas para cura de doenças graves são feitos por vários anos em animais, para então chegarem nos humanos. Muito provavelmente durante este tempo muitas vidas se perderam.

 O que esperar de testes para a cura da AIDS serem feitos em animais que normalmente não desenvolvem a doença por exemplo? E se estes testes tiverem êxito, o que garantiria que em humanos teriam o mesmo resultado.

A ciência evoluiu, não se justifica o sofrimento da experimentação animal que sabidamente não trará resultados nos humanos, mas trará certamente lucro às industria farmacêuticas.

Seria uma utopia pedirmos a abolição da do uso de animais, mas em nome da ética, a ciência tem por obrigação buscar métodos alternativos para reduzir ao mínimo esta utilização.

Lilian Rockenbach

 



Categoria: ARTIGO DE OPINIÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 13h48
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EUA Diminue o numero de animais vivos em experiências



EUA DIMINUE EM 70% O NÚMERO DE ANIMAIS VIVOS EM EXPERIÊNCIAS

POR USA TODAY

Cerca de 70% das faculdades de medicina abandonaram o uso de animais vivos como ferramentas de ensino, optando por alternativas como simuladores de computador e vídeo, dizem os especialistas.


Cães em particular foram uma ferramenta popular para estudantes de medicina dos primeiro e segundo anos. Mas cães vivos, porcos, ratos, coelhos hoje são usados em apenas 18% dos cursos de fisiologia, 5% dos de farmacologia e 18% dos de cirurgia.


O uso vem caindo desde 1985, de 63%, 50% e 38% respectivamente, diz Lawrence A. Hansen, professor de neurociência e patologia da University of California - San Diego.


Hansen e seus colega Gerry Boss, professor de medicine, acompanharam as pesquisas realizadas em 1985 e 1994 em faculdades de medicina para determinar o quanto as tendências continuavam decrescendo. Eles pesquisaram 125 faculdades de medicina nos Estados Unidos e publicaram os resultados na edição de novembro do jornal Academic Medicine.

Principais objetivos do uso de animais vivos em faculdades de medicina:

Farmacologia: Instrutores usam cães vivos e anestesiados para demonstrar os efeitos de várias drogras em sistemas orgânicos.

Fisiologia: Estudantes abrem cães anestesiados para verem os órgãos de mamíferos vivos.

Cirurgia: Estudantes treinam corte e costura para treinar.

Os animais são mortos ao fim de todos os procedimentos.

Faculdades de medicina citam custos de manutenção de laboratórios de animais vivos e o aumento de preocupações éticas sobre matar animais para propósitos estritamente acadêmicos como motivos pelo declínio no uso. Muita da pressão vem de estudantes que fazem objeções quanto a sacrificar animais quando há alternativas disponíveis, diz Hansen.

Outros estudos documentaram que estudantes que optaram por alternativas se saem tão bem nas provas quanto os que praticam em seres vivos. Hansem diz que apesar dessa tendência, o assunto é contencioso em escolas onde os cães continuam a ser usados, incluindo a University of California, em San Diego. "Alguns estudantes estão muito aborrecidos com isso, quando eles podem optar, eles ouviram dos instrutores que "é bom pois não queremos uma penca de menininas chorando"", diz Hansen.

A maioria das escolas que mantêm laboratórios de cães permitem aos estudantes que optem, mas intimidação de professores e outros estudantes que praticam em animais vivos não é incomum, embora os que optam por participar dos laboratórios usando animais vivos também sofrem pressão e podem se sentir cruéis por isso.

 

"Alguns estudantes reclamaram que eles se sentiam iintimidados por estudantes lhes dizem para não fazer isso", diz Lawrence Brunton, professor de farmacologia e medicina na UCSD, responsável pelo laboratório de cães para os estudantes.



Ele diz que não viu diferenças de notas entre estudantes que usam o laboratório e os que não usa, mas conta que no ano passado, dos 80% dos estudantes eleitos para participar de operações, as melhores notas eram dos que tiveram experiências vivas. A lei federal Animal Welfare Act, que regula os laboratórios animais, requer que os laboratórios "reduzam, substituam e refinam" o uso de animais quando possível, diz Hansen. Para Brunton, a faculdade reduziu significantemente o númerod de animais usados pela faculdade de medicina.

Link: http://www.usatoday.com/news/science/2002-11-20-lab-animals_x.htm



Categoria: ARTIGO DE OPINIÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 13h47
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DENUNCIAS CONTRA CCZ HORTOLANDIA

 

Ministério Público apura denúncias contra o CCZ de Hortolândia




“A Prefeitura de Hortolândia designou uma raposa para tomar conta de um galinheiro”. A metáfora, utilizada pelo deputado Feliciano Filho, é uma crítica à gestão do CCZ, que desrespeita os direitos dos animais. As denúncias contra o órgão estão sendo investigadas pelo Ministério Público, conforme solicitação da entidade UIPA. Feliciano designou dois de seus assessores para acompanhar a situação atual.

De acordo com a assessoria parlamentar, os problemas listados no local são:
- Sujeira;
- Mal cheiro;
- Canis úmidos;
- Restrito ambiente de circulação dos animais;
- Presença de muitas moscas, o que causa miíases (bicheiras);
- Alojamentos sem estrados para proteger os animais do frio e da umidade – condições agravadas pela ausência de luz solar;
- Presença de canaletas com dejetos e água estagnada e esverdeada;
- Filhotes com suas mães alojados em canis molhados e com corrente de vento, entre fezes diarréicas e moscas;
- Cães de grande porte como rotweillers e pitbulls em cubículos que impediam movimentação.
- Falta de água em muitos canis e, nos que tinham, a quantidade era insuficiente devido ao grande número de animais;
- Comedouros improvisados de recipientes plásticos cortados ao meio, oriundos de produtos de limpeza, o que provoca intoxicação nos animais mesmo depois de lavados.

Após constatar a situação de maus tratos aos quais os animais de Hortolândia são submetidos, o Ministério Público iniciou uma investigação no local em fevereiro. Segundo a promotora responsável pelo caso, Débora Camargo, a prefeitura já foi notificada e tem até 23 de maio para responder a ação.


Um problema de longa data

Há oito anos, Feliciano havia registrado uma denúncia contra o local, por intermédio da União Protetora dos Animais (UPA), junto ao Ministério Público. Na ocasião, o ativista conseguiu lacrar a câmara de gás, onde eram realizados procedimentos de extermínio de animais sadios para fins de controle populacional. A situação do CCZ de Hortolândia, no entanto, sempre foi longe da ideal, uma vez que a diretoria responsável ignora os direitos básicos dos animais.

Para conferir o relatório completo dos assessores, clique aqui.



Categoria: CONSCIENTIZAÇÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 13h20
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DENUNCIAS CONTRA CCZ BAURU

 

CCZ de Bauru promove o passeio dos horrores

Um canil limpo com espaços amplos, que comportaria até um número maior de animais. Ração abundante, acesso à medicamentos e funcionários que tratam os animais com carinho. Este seria o modelo ideal de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Em Bauru, a primeira impressão do órgão municipal é surpreendente! Infelizmente, o famoso dito popular de que “as aparências enganam” se mostra uma realidade no local. Animais, aparentemente sadios, são diariamente conduzidos por funcionários sorridentes à um passeio dos horrores. Eles saem das dependências do canil amarrados por uma coleira, mas voltam em forma de carcaça em uma carriola. Os assessores do deputado Feliciano Filho, que estiveram na cidade para monitorar o tratamento atribuído aos animais, presenciaram uma destas cenas chocantes.

visita da assessoria parlamentar aconteceu no dia 25 de fevereiro. Feliciano designou sua equipe para apurar denúncias veiculadas pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), que noticiou que o CCZ de Bauru exterminava 90% dos animais capturados.

Na cidade, os representantes do deputado obtiveram as primeiras informações com ativistas da ONG Vida Digna. Segundo relatos dos protetores, o CCZ descumpria a Lei Estadual 12.916, em relação à castração de animais. Apesar do problema, os membros da ONG reconheciam as condições de higiene do local, bem como o tratamento singular que os funcionários dispensavam aos animais.

Os membros da entidade, no entanto, mudaram a perspectiva após acompanharem os assessores de Feliciano ao órgão municipal. Embora a primeira impressão fosse de um local higienizado e exemplar, o tratamento atribuído aos animais estava mascarado. Segundo os funcionários, diariamente os cães e gatos eram levados para passeios, que tinham por finalidade “desestressa-los”. Surpreendidos com tamanho cuidado, os assessores registraram imagens do passeio de um funcionário com uma pitbull. Mas o que parecia um modelo a ser seguido, tornou-se um crime dramático. A cadela foi trazida de volta ao CCZ sem vida em uma carriola.

A assessoria parlamentar convocou uma reunião imediata com autoridades da Prefeitura para discutir a situação. O encontro aconteceu no dia 05 de março, data em que os representantes de Feliciano relataram as ocorrências registradas durante a visita ao CCZ. Além do descumprimento do artigo 5º da Lei 12.916, que obriga a castração dos animais capturados, os assessores comunicaram o problema da matança indiscriminada.

As autoridades do município rebateram às críticas afirmando que a cadela exterminada estava com Leishmaniose, conforme laudo emitido naquele exato momento. Os animais do CCZ de Bauru são submetidos à exames realizados dentro do próprio órgão municipal.

Após uma longa negociação, o secretário de Saúde de Bauru concordou com a abertura de um processo administrativo para apurar as irregularidade do CCZ. As investigações serão conduzidas, mediante a entrega de um ofício ao Prefeito de Bauru, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, rubricado pelo deputado Feliciano Filho.

Para conferir o relatório completo dos assessores, clique aqui

 



Categoria: CONSCIENTIZAÇÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 13h08
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PROMOTORIA DE DEFESA ANIMAL

Feliciano luta pela criação da Promotoria Animal



Com objetivo de obter apoio da Justiça em causas relacionadas à proteção dos animais, o deputado Feliciano Filho conversou com o Procurador Geral do Estado, Fernando Grella Vieira. Durante o encontro, ocorrido nesta terça-feira, 20 de abril, o parlamentar fez duas solicitações:

- A primeira foi a composição de um Grupo Especial de Promotores para apuração de crimes contra os animais.

- O segundo apelo do deputado foi pela criação de uma Promotoria Especial para atender crimes contra os animais.

O Procurador Geral do Estado comprometeu-se em atender as solicitações de Feliciano, estabelecendo um cronograma de atividades. Em um primeiro momento, Fernando Grella Vieira enviará para todos os promotores do Estado de São Paulo uma recomendação para que tenham maior atenção às questões relacionadas aos crimes praticados contra os animais.

Posteriormente, em médio prazo, será criado o Grupo Especial de Promotores, que pode ser estabelecido sem a necessidade de Lei. Já a Promotoria Especial, que requer legislação para ser instituída, será viabilizada em longo prazo.

Para Feliciano, a ação imediata é uma grande vitória conquistada em prol da causa. “Em um primeiro momento este alerta é muito importante pois, ao contrário da Promotoria e do Grupo Especial que atuarão na comarca, a advertência abrange todo Estado”, declara.

A criação da Promotoria Especial de Defesa Animal depende de lei específica e pode demorar anos para ser aprovada.

A criação do Grupo Especial para Defesa Animal não necessita de Lei podendo ser criado a qualquer momento, porém pela falata de promotores no Mp esse Grupo SERÁ criado a médio prazo.

Para quem quiser saber qual a atuação do grupo basta ter como referência o GAECO http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/gaeco

Já a recomendação é imediata e serve como um "alerta" a todos os promotores do Estado de que a procuradoria está voltando sua atenção para a causa.



Categoria: CONSCIENTIZAÇÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 13h03
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PROJETO DE LEI QUER ENVIAR ANIMAIS DO CCZ P LABORATÓRIOS

DEPUTADO FELICIANO TENTA IMPEDIR QUE PROJETO DE LEI AUTORIZE O CCZ-SP A ENVIAR ANIMAIS PARA ENSINO E PESQUISA

 


Desde 2004 existe na capital paulista uma Lei (13.943/04 )que proíbe a entrega de animais capturados nas ruas da cidade para instituições e centros de pesquisa e ensino

Em 2007 o vereador Aurélio Miguel protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 477/07 (anexo) que proibia a matança de animais no CCZ de São Paulo(anexo).

Com o advento da Lei Estadual 12916/08, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que proíbe a matança de animais sadios nos CCZs, Canis Públicos e congêneres do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei do vereador Aurélio Miguel ficou inócuo. A Lei Estadual prevê ainda que os animais somente poderão ser eutanasiados em estado terminal, ou males e doenças incuráveis que coloquem em risco a vida de pessoas e de outros animais. No caso dos mordedores, a eutanásia somente é autorizada depois de 90 dias, para casos de mordedura injustificada, com laudo médico comprobatório, depois de o animal ser inserido em programa especial de adoção, com critérios diferenciados.

O vereador Jamil Murad propôs um substitutivo (anexo) ao Projeto de Lei 477/07, de autoria do vereador Aurélio Miguel, que autoriza o CCZ a enviar os animais capturados para entidades de ensino e pesquisa ou para entidades que os encaminhe para adoção. O substitutivo ainda afronta a Lei Estadual 12916/08, pois autoriza a eutanásia de animais mordedores a partir de prova meramente testemunhal, e a eutanásia de animais apenas com o exame clinico do médico veterinário.

 O substitutivo, de autoria do vereador Jamil Murad, foi aprovado nas Comissões da Câmara dos Vereadores com o parecer dispensando a votação em Plenário, ou seja, será encaminhado diretamente para sanção do Prefeito (dados divulgados no Diário Oficial da Cidade de 17 de Abril de 2010, página 119).

 Para impedir que o Projeto de Lei aprovado vá para sanção do Prefeito Gilberto Kassab, o deputado estadual Feliciano Filho enviou, em 20 de Abril de 2010, um ofício ao vereador Aurélio Miguel, solicitando que ele peça o arquivamento do Projeto de Lei 477/07, de sua autoria, na forma do substitutivo aprovado que passa a valer. Infelizmente, no ato da entrega do documento no gabinete do nobre vereador, este já estava fechado. A assessoria do deputado entrou em contato com o chefe de gabinete de Aurélio Miguel, Sr. José Jantália,  informando o acontecido e o teor do ofício que será protocolado em 22 de Abril de 2010.

 Feliciano Filho considera nobre a iniciativa do vereador Aurélio Miguel ao propor o fim da matança de animais no CCZ, porém o Projeto de Lei, na forma do substitutivo aprovado, um retrocesso sem precedentes para a causa animal na capital paulista.

 

Atualmente está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que proíbe a entrega de animais para instituições e centros de pesquisa e ensino, em todo o Estado de São Paulo.



Categoria: CONSCIENTIZAÇÃO
Escrito por Lilian Rockenbach às 12h56
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